Trocas e devoluções

A Coerência é uma loja on-line, e a lei trata compra pela internet de um jeito específico: você decide sobre o livro depois de ele chegar, não antes. Por isso existem dois caminhos aqui, e vale saber qual é o seu.

Desistiu da compra: sete dias

Você pode desistir de qualquer compra feita neste site em até sete dias corridos contados do recebimento do pedido. Não precisa explicar o motivo, não precisa que o livro tenha defeito e não existe multa. É o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que vale para toda compra feita fora de loja física.

Devolvemos tudo o que você pagou, inclusive o frete, com correção monetária. O custo de nos enviar o livro de volta é nosso, não seu.

O exemplar chegou com defeito: noventa dias

Página faltando, caderno trocado, cola solta, capa amassada no transporte, mancha de impressão. Nesses casos o prazo é outro: você tem noventa dias a partir da entrega para reclamar, porque livro é produto durável (artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor).

Recebida a reclamação, temos até trinta dias para resolver. Se não resolvermos nesse prazo, a escolha passa a ser sua: troca por outro exemplar igual, devolução integral do que você pagou ou abatimento proporcional do preço (artigo 18, parágrafo primeiro, do mesmo código).

Defeito que só aparece depois — uma cola que solta no terceiro mês, por exemplo — conta a partir do dia em que você percebeu, não da entrega.

Como abrir o pedido

1. Fale com a gente pelo WhatsApp

   Tenha em mãos o número do pedido e o nome do título. Se for defeito, mande também uma foto do problema: assim resolve na primeira mensagem, e não na terceira.

2. Confirmamos o recebimento na hora

   Você recebe a confirmação pelo mesmo canal em que falou com a gente, com as instruções de postagem do livro de volta.

3. Poste o livro

   Use a embalagem original, ou outra que proteja igual. A postagem é por nossa conta.

4. Devolvemos o valor

   O estorno é solicitado assim que o livro chega e é conferido.

Como o dinheiro volta

No cartão, a lei obriga a loja a acionar a operadora para que a compra não seja lançada na sua fatura ou, se já tiver sido, para que o valor seja estornado (artigo 5º do Decreto 7.962/2013). É o que fazemos assim que o pedido de devolução é registrado.

Em que estado o livro precisa voltar

Ler não estraga livro, e não dá para decidir se você quer ficar com um exemplar sem antes abri-lo. O que pedimos é o cuidado de quem sabe que pode devolver:

• sem escrita, grifo, dobra de página ou marca de uso pesado;
• com brinde, marcador ou sobrecapa que tenham vindo junto;
• embalado de modo que o transporte não estrague o que estava inteiro.

Livro que volta danificado por embalagem insuficiente é avaliado caso a caso — nesse ponto o dano é do transporte de volta, não da compra.

O que não dá para devolver

• Exemplar autografado ou personalizado a pedido. Foi produzido para você e não volta ao estoque.
• Dano causado depois da entrega. Molhado, rasgado ou riscado já com você não é vício de fabricação.
• Prazo vencido. Passados os sete dias do arrependimento ou os noventa do defeito, o direito caduca — e essa parte não é escolha nossa.

O pedido não chegou

Aí não é caso de devolução, é caso de entrega. Fale com a gente pelo WhatsApp com o número do pedido: acompanhamos o objeto com os Correios e, se ele se perder no caminho, reenviamos ou devolvemos o valor integral. Você não paga duas vezes pelo mesmo livro.

Lei aplicável e foro

Esta página segue o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 7.962/2013, que trata da compra pela internet. Fica eleito o foro da comarca de Bragança Paulista, São Paulo, onde a editora tem sede.

A eleição acima não retira o seu direito de propor ação no foro do seu próprio domicílio, garantido pelo artigo 101, inciso I, do mesmo código.